Óleo e Gás

O Escritório possui vasta experiência no setor de óleo e gás, já tendo participado da estruturação de diversas operações envolvendo várias jurisdições.

Dentre as transações regulares que temos participado destacamos:

1) Assessoria na compra e venda de ativos;

2) Assessoria jurídica relativa à participação em leilões para blocos exploratórios, realizados pela ANP (Agência Nacional de Petróleo);

3) Análise de Contratos de Concessão com a ANP;

4) Financiamento de Projetos; constituição de sociedades, joint ventures, fundações, consórcios, associações ou outras formas que visem a exploração de negócios;

5) Análise e discussão de contratos de operação conjunta (JOA), Elaboração de instrumentos de cessão, contratos de venda e aquisição parcial ou total dos direitos de concessão (farm-out e farm-in);

6) Auditoria jurídica (due diligence), e;

7) Reorganização societária e liquidação de companhias.

PORTO ALEGRE

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